Presidente: Hugo Andrade
Relator: Toinho Enfermeiro
Membro: Léo Dunda

Atribuições:

Elaborar e propor políticas e ações voltadas à preservação e uso sustentável dos recursos hídricos e ambientais.

Monitorar o cumprimento da legislação ambiental vigente, promovendo o acompanhamento de normas, licenças e condicionantes ambientais.

Fomentar a educação ambiental, desenvolvendo campanhas de conscientização, eventos, oficinas e projetos voltados à sensibilização da comunidade sobre a importância da água e do meio ambiente.

Acompanhar e avaliar projetos e atividades que possam causar impacto ambiental, emitindo pareceres e recomendações quando necessário.

Promover a gestão participativa dos recursos hídricos, incentivando o diálogo entre órgãos públicos, sociedade civil, instituições de ensino e setor produtivo.

Identificar e propor soluções para problemas ambientais locais, como poluição, desmatamento, escassez hídrica e degradação de ecossistemas.

Incentivar boas práticas ambientais, como o uso racional da água, reciclagem, redução de resíduos e energias renováveis.

Atuar em parceria com órgãos e entidades ambientais, buscando apoio técnico, institucional e financeiro para ações da comissão.

Emitir relatórios, pareceres e recomendações técnicas sobre temas de sua competência, sempre que solicitado por instâncias superiores ou por iniciativa própria.

Acompanhar a implementação de políticas públicas ambientais, propondo melhorias e cobrando ações concretas de gestores públicos.