Presidente: Alex Ferreira
Relator: Thiago Patrício
Membro: Cláudio Sales

Atribuições:

Analisar, propor e acompanhar políticas públicas nas áreas de educação, cultura, turismo e esportes, visando o desenvolvimento social, educacional e cultural da comunidade.

Fiscalizar a aplicação de recursos públicos destinados à educação, à cultura, ao turismo e às atividades esportivas, assegurando transparência, eficiência e equidade.

Promover o fortalecimento da educação em todos os níveis, acompanhando programas, projetos e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação.

Fomentar e apoiar ações culturais, como festivais, mostras, eventos artísticos e manifestações tradicionais, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural local.

Incentivar o desenvolvimento do turismo sustentável, promovendo o patrimônio histórico, natural e cultural da região, e articulando estratégias de incentivo à atividade turística.

Apoiar e estimular a prática esportiva e atividades físicas, especialmente as de caráter educacional, comunitário e de inclusão social.

Avaliar propostas legislativas, projetos e planos relacionados aos temas de sua competência, emitindo pareceres e recomendações pertinentes.

Estabelecer parcerias com instituições educacionais, culturais, esportivas e turísticas, tanto públicas quanto privadas, para a realização de programas e ações conjuntas.

Incentivar a participação da comunidade nas decisões relacionadas à educação, cultura, turismo e esportes, promovendo audiências públicas, consultas e fóruns de debate.

Zelar pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, colaborando com órgãos especializados e movimentos sociais dedicados à proteção da memória e da identidade local.