PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Câmara Legislativa dos Palmares – PE, recebe a premiação – Selo Prata de Qualidade de Transparência Pública.
Publicado em 16 de novembro de 2023
LER MAISA Casa Manoel Gomes da Cunha retomou os trabalhos presenciais nas sessões legislativas no último dia 2 de agosto, com a reabertura do segundo semestre do período legislativo. Ao longo deste período, diversos projetos e requerimentos entrarão em pauta ...
Publicado em 03 de agosto de 2022
LER MAISA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de ...
Publicado em 03 de junho de 2022
LER MAISA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A asfixia perinatal decorre da falta de suprimento de oxigênio ao recém-nascido em momentos ...
Publicado em 03 de junho de 2022
LER MAISNa próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas "Proteção de dados", "Sistemas de responsabilização", "Regulação da I.A." e "Mercados e expertise". A reunião está ...
Publicado em 03 de junho de 2022
LER MAISA subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino.
Publicado em 02 de junho de 2022
LER MAISO Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia de covid-19.
Publicado em 02 de junho de 2022
LER MAISA Câmara dos Vereadores dos Palmares possui agora um novo canal de comunicação. Acesse o nosso WhatsApp, através do número: (81) 3661-0333, e traga sua sugestão e solicitação ao Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 08 de abril de 2021
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