A Comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil realizará, na próxima quinta-feira (9), um seminário internacional com três painéis. O evento está marcado para às 9 horas.

Publicado em 03 de junho de 2022

As comemorações do Bicentenário da Independência iniciaram-se nesta sexta-feira (3) no Brasil com o lançamento pelo Senado, em Petrópolis (RJ), do website “Itinerários Virtuais da Independência”, caminho interativo para se ter conhecimento dessa época da história do país.

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Agricultura (CRA) vai debater na quarta-feira (8), às 8h, o projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária. O PL 1.293/2021 permite às empresas criarem seu próprio programa de defesa agropecuária, com autofiscalização. 

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem reunião marcada para quinta-feira (9), a partir das 8h, para votar quatro projetos de lei. Um deles é o PL 1.293/2021, de iniciativa da Presidência da República, que prevê a ...

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que estabelece marco jurídico para a produção de bioinsumos (PL 3668/2021). Se aprovado pela Comissão, ele ...

Publicado em 03 de junho de 2022

Câmara dos Vereadores dos Palmares retomam sessões ordinárias presenciais Neste mês de março de 2022, a Casa Manoel Gomes da Cunha retomou as reuniões parlamentares de forma presencial. As sessões ordinárias acontecem todas as terças, às 19h. Você pode ...

Publicado em 22 de março de 2022

No último dia 21 de dezembro, a Casa Manoel Gomes da Cunha realizou uma grande cerimônia no Cine Teatro Apolo, com as premiações de condecorações com as medalhas Luiz Portela de Carvalho, Ivonete Ferreira Lins, Altair Bezerra e Pedro ...

Publicado em 21 de janeiro de 2022

Na última sessão da Casa Manoel Gomes da Cunha, foi aprovado o projeto de lei encaminhado pelo executivo, que garante o aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino. O presidente da Câmara, vereador Godoy de Bartô, salientou ...

Publicado em 29 de novembro de 2021

A Casa Manoel Gomes da Cunha, aprovou de forma unânime, na sessão do dia 09 de novembro, o projeto de lei enviado pelo executivo, que dispõe sobre a previdência complementar, uma vez que não existe um teto no valor ...

Publicado em 13 de novembro de 2021

A Câmara dos Vereadores realizou na tarde desta segunda, dia 8, um importante momento junto a órgãos do município como SINSEMPAL e FUNPREV, onde foi debatido a questão previdenciária que entra em vigor em Palmares a partir do dia ...

Publicado em 09 de novembro de 2021